Uma intensa disputa familiar sobre os cuidados e o patrimônio de um idoso diagnosticado com Alzheimer ganhou um desfecho na Justiça de Joinville, no Norte de Santa Catarina. A 2ª Vara da Família da comarca nomeou uma das filhas como curadora definitiva do pai, encerrando o impasse sobre quem deveria administrar os bens do idoso.
A decisão levou em consideração o estado de saúde do aposentado, o grau de proximidade das filhas e a inviabilidade de estabelecer uma gestão compartilhada diante dos constantes atritos familiares.
Distância e acusação de mudança temporária inflamaram o conflito
As duas irmãs participavam da assistência ao pai, mas divergiam sobre a gestão dos bens. A filha que contestou a curatela exclusiva alegou que já cuidava dos pais em outro estado, responsabilizando-se por consultas e contratação de cuidadores.
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Ela apontou atritos na família e questionou a transferência dos pais para Joinville, afirmando que a mudança havia sido prometida como temporária, mas o retorno nunca aconteceu. Além disso, levantou suspeitas sobre movimentações financeiras e solicitou que a responsabilidade fosse dividida, com prestação de contas periódica.
Por outro lado, a irmã moradora de Joinville defendeu a necessidade da curatela única. A avaliação social realizada no processo confirmou que ambas possuem vínculo afetivo com o pai, mas ressaltou uma vantagem decisiva: a convivência diária na mesma cidade.
A presença física contínua permite o acompanhamento imediato de consultas, urgências médicas e rotinas do idoso, algo que a distância geográfica e os compromissos profissionais da outra irmã inviabilizariam.
Laudo confirmou gravidade do quadro do pai com Alzheimer
A perícia médica anexada ao processo identificou quadros de demência associada ao Alzheimer de caráter permanente, irreversível e progressivo. Segundo os médicos, o comprometimento cognitivo afetou severamente a capacidade do idoso de expressar vontades, compreender informações ou tomar decisões financeiras.
Com a perda de autonomia para atividades básicas do dia a dia, o laudo apontou a necessidade de monitoramento 24 horas. Esse fator foi crucial para que o magistrado determinasse a urgência da curatela para proteger os direitos e bens do idoso.
Laudo apontou a necessidade de monitoramento 24 horas do pai com Alzheimer Foto: Freepik/Reprodução/ND MaisVisitas garantidas e prestação de contas obrigatória
Apesar de conceder a curatela exclusiva a uma das filhas, a Justiça garantiu que a decisão não afasta os laços afetivos. A irmã que não ficou com a gestão legal continuará com o direito preservado a visitas e contatos frequentes com o pai.
Vale destacar que a curatela foi delimitada estritamente aos atos patrimoniais e negociais, como administração de bens, rendimentos e valores do idoso.
Para assegurar a transparência, a curadora nomeada terá a obrigação formal de apresentar anualmente, em todo mês de janeiro, uma prestação de contas detalhada em processo separado.
Eventuais divergências passadas sobre valores movimentados deverão ser julgadas em ações próprias.
Por tramitar em segredo de Justiça para proteger a privacidade do idoso, a identidade dos envolvidos e detalhes específicos sobre os bens não foram divulgados.
