O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com dois dias de descanso remunerado por semana e sem redução salarial. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, votou a favor da proposta.
A votação registrou 75 votos favoráveis e um contrário. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único a votar contra o texto. A proposta precisa concluir a tramitação no Senado e ser promulgada para entrar em vigor.
O que muda com o fim da escala 6×1
A PEC prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente com um deles aos domingos.
A mudança será implementada de forma gradual. Pelo cronograma previsto, dois meses após a entrada em vigor da medida, a jornada semanal será reduzida para 42 horas. Um ano depois dessa primeira etapa, o limite passará a ser de 40 horas semanais.
O texto também prevê uma exceção para trabalhadores com ensino superior que recebam mensalmente mais de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), valor equivalente a R$ 21.188, conforme os dados citados na proposta.
Flávio Bolsonaro vota a favor da PEC
Flávio Bolsonaro anunciou na terça-feira (13) que votaria a favor da proposta, após visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre pena em regime domiciliar.
O posicionamento ocorreu após o senador demonstrar apoio a uma alternativa para a mudança nas regras da jornada de trabalho. O texto aprovado prevê a redução da carga horária semanal e a ampliação do descanso remunerado.
Proposta é uma das bandeiras de Lula
O fim da escala 6×1 é uma das principais pautas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha à reeleição. A aprovação no Senado ocorre a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou na abertura da sessão que a votação seguia um acordo firmado com os parlamentares. Ele também declarou que cada senador deveria votar de acordo com a própria consciência.
Para entrar em vigor, a PEC precisa concluir as etapas de votação previstas e ser promulgada. Até lá, as regras atuais da jornada de trabalho permanecem válidas.
