Publicado em 19/10/26, às 13h37.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos (IBRA), realiza, no dia 9 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília, a 8ª edição do Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos. A programação compõe o Circuito CNMP, que ocorre de 9 a 12 de novembro.
Com o tema “Alter Ego e Controle Oculto – Novas Fronteiras no Rastreamento de Ativos”, o evento reunirá autoridades e especialistas do Poder Judiciário e do Ministério Público, incluindo ministros, desembargadores, juízes e promotores, além de especialistas internacionais com atuação no combate à fraude, à corrupção e à lavagem de dinheiro.
A programação foi estruturada para promover uma discussão aprofundada sobre os mecanismos utilizados na ocultação patrimonial e os desafios enfrentados pelas instituições na identificação dos verdadeiros responsáveis pelo controle de ativos e estruturas empresariaiSobre a importância da iniciativa, a presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, conselheira Karen Luise Vilanova Batista de Souza, destaca: “Diante da crescente sofisticação dos mecanismos de ocultação patrimonial, é fundamental que o Ministério Público esteja permanentemente preparado para compreender essas novas dinâmicas e aprimorar seus instrumentos de atuação. O Seminário proporciona um espaço qualificado de capacitação, intercâmbio de experiências e aproximação entre especialistas e instituições nacionais e internacionais. Para a UNCMP, promover iniciativas como esta significa contribuir para que o conhecimento produzido e compartilhado se traduza em uma atuação ministerial cada vez mais técnica, integrada e efetiva na identificação, no rastreamento e na recuperação de ativos”, frisou.
Ao longo do dia, os debates abordarão desde os fundamentos do conceito de alter ego e sua evolução jurisprudencial até instrumentos processuais capazes de alcançar patrimônios ocultos.
Entre os temas previstos estão “Estruturas de Ocultação Patrimonial”, “Cinco Indícios de Controle Oculto” e “Instrumentos Processuais para Atingir o Patrimônio Oculto”, abordando diferentes perspectivas sobre investigação, identificação e recuperação de ativos.
O seminário também contará com um painel dedicado a grandes casos internacionais de rastreamento de ativos, ampliando a troca de experiências e conhecimentos entre especialistas brasileiros e estrangeiros de diversas jurisdições.
Encerrando a programação, o painel “Alter Ego na Recuperação Judicial: Fraude, Deepening Insolvency, Gestão Judicial e Recuperação de Ativos” discutirá a aplicação desses conceitos no contexto da recuperação judicial e os desafios relacionados à identificação de fraudes, gestão judicial e recuperação patrimonial.
Segundo o IBRA, o encontro busca fortalecer a cooperação entre instituições, estimular a troca de experiências e contribuir para o desenvolvimento de práticas e soluções mais efetivas no rastreamento e na recuperação de ativos.
A realização do VIII Seminário Internacional reforça a importância do diálogo entre instituições brasileiras e especialistas internacionais diante da crescente complexidade das estruturas utilizadas para ocultação patrimonial e movimentação de ativos.
Programação
9h — Mesa de abertura
9h30 às 10h45 — Painel 1
Alter Ego: Conceito, Fundamentos e Evolução Jurisprudencial
10h45 às 12h — Painel 2
Estruturas de Ocultação Patrimonial
12h às 13h15 — Painel 3
Cinco Indícios de Controle Oculto
14h15 às 15h30 — Painel 4
Instrumentos Processuais para Atingir o Patrimônio Oculto
15h30 às 16h45 — Painel 5
Grandes Casos Internacionais de Rastreamento de Ativos
16h45 às 18h — Painel 6
Alter Ego na Recuperação Judicial: Fraude, Deepening Insolvency, Gestão Judicial e Recuperação de Ativos
Circuito CNMP 2026
Realizado pelo segundo ano consecutivo, o Circuito CNMP é uma iniciativa inédita do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento ocorre entre 9 e 13 de novembro, na sede da instituição, em Brasília. Aberto ao público em geral, o Circuito tem como foco os membros, servidores e parceiros institucionais do Ministério Público.
O Circuito CNMP foi criado para promover a integração, a inovação e a valorização de boas práticas institucionais, por meio de seminários, fóruns, encontros, oficinas e reuniões temáticas, organizados pelas diversas unidades do Conselho Nacional.
Veja a programação e outras informações na página do Circuito CNMP
Agenda do evento
Evento: VIII Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alter Ego e Controle Oculto – Novas Fronteiras no Rastreamento de Ativos – IBRA 2026
Data: 9 de novembro de 2026
Local: Sede do CNMP, Brasília/DF
Público-alvo: Membros e servidores do Ministério Público e do Poder Judiciário
Inscrições: Sistema de eventos do CNMP
Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
