A presidente do Peru, a direitista Keiko Fujimori, anunciou um projeto de decreto que estabelece novas regras para a disciplina na educação básica, incluindo exigências sobre o padrão de aparência dos alunos.
A proposta prevê um controle mais rígido sobre os costumes dos estudantes, impondo restrições específicas em relação a padrões de cortes de cabelo e ao uso de maquiagem nas escolas.
Segundo o El Comércio, meninos serão proibidos de usar cabelos compridos, maquiagem pesada ou tingir os cabelos, e as meninas deverão usar saias de comprimento razoável.
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“Esses critérios estabelecerão a disciplina na escola”, afirmou Keiko Fujimori no anúncio das novas regras.
A medida será aplicável tanto a instituições de ensino da rede pública quanto da rede privada.
A partir da publicação, a sociedade terá 15 dias para encaminhar contribuições à minuta do documento.
Nova regra reestrutura medidas disciplinares nas escolas do Peru
Além das regras voltadas à apresentação pessoal, o documento “Diretrizes para a Gestão da Disciplina Escolar na Educação Básica” introduz uma reestruturação nas medidas disciplinares.
Entre as principais alterações estruturais está o restabelecimento da nota de conduta. A avaliação comportamental passará a ser medida em uma escala de 0 a 20, estabelecendo que qualquer nota abaixo de 11 configurará reprovação do aluno.
O projeto categoriza as infrações escolares em três níveis: leves, graves e muito graves. Para o cometimento de infrações muito graves, a penalidade estipulada é a expulsão definitiva do estudante.
O texto classifica nesta categoria infrações como atos de ódio, bullying, violência sexual, porte de armas ou dispositivos explosivos, venda de substâncias proibidas, extorsão e fraudes em avaliações.
Diretores terão mais autonomia para punir alunos indisciplinados no Peru
As diretrizes também definem sanções intermediárias aplicadas pelos diretores. Alunos que cometerem infrações graves ou apresentarem má conduta reiterada estarão sujeitos a suspensão por até três dias letivos e a matrícula condicionada.
No caso das infrações leves, os próprios professores ficarão encarregados de aplicar medidas corretivas formativas, que incluem advertências, restrição temporária do uso de espaços recreativos e afastamento temporário da sala de aula, mantendo o aluno dentro da escola.
Para os estudantes que sofrerem a sanção de desligamento definitivo, o documento prevê o direcionamento para salas de aula digitais.
Essas plataformas virtuais serão administradas pela Unidade de Gestão Educacional Local (UGEL) da região, permitindo que os alunos expulsos continuem a receber instrução nas áreas curriculares.
O projeto encontra-se atualmente em fase de consulta pública por um período de 15 dias, durante o qual entidades públicas, privadas e a sociedade poderão enviar contribuições.
