O senador Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) devem responder por eventuais crimes de responsabilidade ao ser questionado sobre revelações envolvendo o ministro Nunes Marques e o banqueiro Daniel Vorcaro. A declaração foi feita durante entrevista à TV Globo nesta sexta-feira (16).
Questionado se Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também deveria ser investigado após mensagens apreendidas no celular de Vorcaro, Flávio defendeu que a lei seja aplicada a todos.
A pergunta mencionou informações sobre despesas do ministro e pagamentos a um filho dele por serviços prestados por meio de uma empresa de consultoria.
“Todos têm que estar debaixo da lei. Esse é o grande problema do Brasil hoje, Renata: certas pessoas acham que estão acima da lei, mas a lei precisa valer para todo mundo”, declarou o senador.
O que Flávio disse sobre o impeachment de Nunes Marques?
Durante a entrevista, Flávio citou a Lei nº 1.079, que define crimes de responsabilidade e estabelece regras para processos de impeachment, incluindo os aplicáveis a ministros do STF.
Segundo o senador, caso um ministro se enquadre em alguma das hipóteses previstas na legislação, cabe ao Senado Federal instaurar o processo de impeachment.
Flávio mencionou como exemplos a atuação político-partidária e a tomada de decisões em situações nas quais, segundo ele, o magistrado deveria se declarar suspeito.
No trecho da entrevista, porém, o senador não anunciou um pedido específico de impeachment contra Nunes Marques. Ele defendeu que qualquer ministro que infrinja a lei seja responsabilizado.
Por que Flávio voltou a criticar Alexandre de Moraes?
Ao responder à pergunta sobre Nunes Marques, Flávio também voltou a fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes. O senador, que já defendeu o impeachment do magistrado, acusou Moraes de atuar politicamente e de tomar decisões contra adversários do governo Lula.
Flávio Bolsonaro voltou a criticar Alexandre de Moraes e defendeu mudanças no funcionamento do JudiciárioFoto: Reprodução/STFFlávio também afirmou que o ministro teria articulado uma aproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Essas declarações foram feitas pelo senador durante a entrevista e não constituem, por si só, comprovação das acusações.
O parlamentar argumentou que a atuação de ministros em questões políticas prejudica a credibilidade do Supremo e defendeu mudanças para recuperar a confiança da população no Judiciário.
Quais mudanças Flávio defende para o Judiciário?
No início do trecho da entrevista, Flávio foi questionado sobre propostas de reforma do Judiciário previstas em seu plano de governo registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Entre as medidas mencionadas pela jornalista estavam retirar do STF o julgamento de processos criminais contra parlamentares, reduzir o número de decisões individuais dos ministros e restringir a atuação de familiares de magistrados em processos que tramitam na Corte.
Flávio afirmou que o Judiciário também deve participar de medidas de redução de despesas e combate a privilégios nos três Poderes. Ele citou os chamados “penduricalhos” e declarou que a soma dos gastos com esses benefícios chegaria a R$ 24 bilhões por ano.
O senador também defendeu mudanças na atuação do Supremo, argumentando que a instituição precisa recuperar a credibilidade. No trecho fornecido, ele não detalhou outras medidas além das propostas mencionadas pela entrevistadora e das críticas feitas durante a conversa.
