A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta sexta-feira, 16 de outubro de 2026, a análise da denúncia contra o jornalista Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega sua participação em atos contra a diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mobilizações em quartéis militares.
Detalhes da denúncia
Segundo a Revista Oeste, a denúncia apresentada pela PGR acusa Eustáquio de envolvimento em atividades que visavam contestar o sistema eleitoral brasileiro. O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para ser concluído em 23 de outubro. Os ministros decidirão se aceitam a denúncia, o que tornaria Eustáquio réu.
Defesa de Eustáquio
A defesa do jornalista, representada pelo advogado Ricardo Freire Vasconcellos, contesta a citação por edital, argumentando que Eustáquio possui um endereço fixo conhecido há três anos, tanto pelo STF quanto pelo governo brasileiro, devido a um processo de extradição. Vasconcellos afirmou que seu cliente está sendo julgado à revelia, o que, segundo ele, viola a Constituição.
“Meu cliente está sendo julgado à revelia.”
— Ricardo Freire Vasconcellos
Contexto do processo
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberou o processo para julgamento após a intimação para apresentação da defesa, que ocorreu no final de julho. A ação tramita sob segredo de Justiça. No início de outubro, Moraes arquivou uma investigação contra Eustáquio e outros envolvidos, após a Polícia Federal indiciá-los por obstrução de investigações e incitação ao crime. A PGR concluiu que as provas não eram suficientes para comprovar a responsabilidade dos investigados, mas novas evidências podem reabrir o caso.
