O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, confirmou neste sábado (25) que o Governo Federal vai reconhecer a situação de emergência em seis municípios paulistas atingidos por um forte temporal na madrugada da última quinta-feira (24). A medida permitirá a liberação de recursos federais para ações de assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e obras de reconstrução.
O anúncio ocorreu durante uma visita oficial a Ribeirão Preto (SP), onde Alckmin esteve reunido com prefeitos da região. Além de Ribeirão Preto, a medida vai beneficiar os municípios de Guariba, Dumont, Taquaritinga, Barrinha e Pradópolis.
“Publicado o decreto de emergência, o governo federal faz o reconhecimento de forma sumária. Três municípios já encaminharam a documentação: Ribeirão Preto, Guariba e Pradópolis. Precisamos receber os decretos das demais cidades para que, assinado o reconhecimento, ele seja publicado no Diário Oficial da União”, explicou Alckmin.
Medidas de apoio e saque do FGTS
Com a homologação da situação de emergência, equipes da Defesa Civil Nacional serão enviadas para prestar apoio técnico nos trabalhos de recuperação e mapeamento dos prejuízos. O vice-presidente também confirmou a autorização do Saque Calamidade do FGTS, que permite a retirada de até 50% do saldo do fundo para as famílias impactadas.
“Nessas áreas atingidas, as famílias afetadas podem solicitar o levantamento de até 50% do FGTS via Caixa Econômica Federal, mediante os critérios e o cadastramento realizados pelo município”, afirmou Alckmin.
Além disso, uma comissão técnica do governo federal foi destacada para vistoriar os danos em Guariba, apontada como uma das cidades mais atingidas pela tempestade na região.
