A Advocacia-Geral da União (AGU) convidará todas as plataformas digitais para participar da audiência pública que vai discutir as mudanças na moderação de conteúdo das redes sociais. A informação foi confirmada à CNN pelo ministro Jorge Messias.
A ideia é discutir a situação das políticas de verificação com todos os setores envolvidos.
O evento foi convocado após as mudanças anunciadas pela Meta, mas o governo federal vai enviar convites para outras plataformas, incluindo o X.
A audiência pública, que aconteceria nesta quinta-feira (16), foi adiada para semana que vem para mobilizar, além das big techs, integrantes da sociedade civil e pesquisadores. Ainda não há data definida.
A partir da análise do documento enviado pela Meta sobre as alterações na política de verificação de conteúdo e da audiência pública, o governo vai estudar quais medidas serão tomadas.
Nos bastidores, integrantes do governo não descartam a judicialização.
A AGU informou, nessa terça-feira (14), que a resposta a Meta apresenta aspectos que “causam grave preocupação na AGU e em órgãos do governo federal”.
A nota do governo ainda aponta “contradições” da empresa com as manifestações feitas em ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e nas discussões sobre o Marco Civil da Internet.
A Meta respondeu, na segunda-feira (13), a uma notificação extrajudicial do governo que questionava o anúncio da nova política de verificação independente de conteúdo que será alterada para as “notas de comunidade”. Nessa modalidade, os próprios usuários apontam a veracidade do conteúdo.
