Brasil tem potencial mineral, mas ainda conhece pouco de seu território – Jornal da USP

Apesar de o setor de minerais ser extremamente importante para a economia brasileira, apenas 25% a 27% dos recursos minerais brasileiros estão mapeados, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB). Em um cenário mundial cada vez mais tecnológico, os minerais raros e minerais críticos dão suporte à tecnologia moderna e à transição energética. Nesse sentido, o Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira, 2 de setembro, a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.  

Giorgio De Tomi, do Departamento de Engenharia de Minas e Petróleo da Escola Politécnica da USP, explica que atualmente acontece uma corrida global atrás dos minerais raros e críticos e que muitos deles ainda não estão mapeados e prontos para serem utilizados. Os minerais críticos são aqueles que possuem pouca disponibilidade.

Apesar de o Brasil ter tradição e tecnologia no setor mineral, o tamanho do território ainda é um dos principais desafios para ampliar o conhecimento sobre seus recursos. Por ser um país de dimensões continentais, o mapeamento geológico de todo o território, em uma escala adequada para identificar novas reservas, exige tempo e grandes investimentos. O professor Giorgio De Tomi destaca que o Brasil já tem capacidade técnica para realizar esse trabalho, mas precisa intensificá-lo.

Um exemplo é o lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. Segundo o professor, há cerca de dez anos a região já era conhecida pelo potencial do mineral, mas ainda não havia pesquisa mineral suficiente. A partir de um esforço do Serviço Geológico do Brasil para ampliar o conhecimento sobre a área, novas oportunidades de exploração surgiram e diversas empresas se instalaram na região. 

Marco Legal 

Além de aprovar o Marco Legal de exploração de minerais críticos e terras raras, aprovou ainda a dotação de R$ 5 bilhões em incentivos fiscais. Na visão do professor, a aprovação do PL 2780 representa um grande passo para o Brasil por estabelecer uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Ele destaca que a aprovação ocorreu com consenso entre situação e oposição e entre Câmara e Senado, o que considera uma vitória para o País.

Segundo o professor, a medida também pode aumentar a segurança jurídica para o setor e dar uma resposta ao interesse internacional pelo fornecimento desses minerais. Entre os mecanismos previstos estão incentivos fiscais, um fundo garantidor e a criação de um Conselho Nacional de Minerais Críticos, que deverá participar da organização desse setor. De acordo com ele, a aprovação ainda precisa ser seguida pela regulamentação da política. Para ele, o objetivo não é estabelecer um controle governamental sobre todo o setor mineral, mas permitir que o governo ofereça incentivos, apoie novos projetos e mantenha controle sobre os recursos destinados a esse desenvolvimento. 

A corrida faz com que o mundo todo tenha interesse por esses minerais. Para o professor, diante de seu potencial geológico e da tradição na atividade mineral, o Brasil precisa estar preparado para negociar com diferentes potências e transformar esse interesse internacional em uma oportunidade para o seu desenvolvimento. O País já conta com pesquisadores e laboratórios de referência internacional na área, inclusive na USP, que desenvolvem tecnologias para o aproveitamento desses recursos. Para o professor, ampliar os investimentos em pesquisa e inovação pode permitir que o País não apenas explore suas reservas, mas transforme essa riqueza mineral em conhecimento, tecnologia e desenvolvimento.