O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) rejeitou, na quarta-feira (19), o recurso do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo) para participar do processo que analisa o investimento da American Airlines na Azul. Em julho, a Superintendência-Geral do Cade havia aprovado, sem restrições, a entrada da companhia americana no capital da aérea brasileira.
O instituto queria participar do processo como terceiro interessado, o que permitiria apresentar informações e argumentos ao Cade sobre os possíveis efeitos da operação na concorrência. O IPSConsumo alegou que sua contribuição seria útil à análise e citou sua participação em outros processos do órgão, incluindo a operação entre Azul e United Airlines aprovada no início deste ano.
O presidente do Cade, Diogo Thomson de Andrade, rejeitou o argumento. Segundo ele, a participação do instituto em outros processos não garante, por si só, o direito de participar da análise da operação atual. O IPSConsumo também havia apresentado documentos, pareceres e outras informações que, segundo o instituto, poderiam contribuir para a avaliação do negócio.
Quem ainda pode participar da análise
O IPSConsumo não foi o único interessado que teve inicialmente o pedido rejeitado. O Cade também havia negado a participação da Abra, holding que controla a Gol e a Avianca, e do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).
A Abra, porém, posteriormente foi autorizada a participar do processo. A holding demonstrou preocupação com a parceria entre American Airlines e Azul e argumentou que uma relação exclusiva entre as empresas poderia gerar vantagens econômicas para a Azul.
A decisão da Superintendência-Geral do Cade não é definitiva. O processo ainda pode ser levado ao tribunal administrativo do órgão, seja por iniciativa de um conselheiro, seja por meio de recurso apresentado pela Abra.
O investimento da American na Azul
O negócio faz parte do processo de recuperação judicial da Azul nos Estados Unidos, conhecido como Chapter 11. Como parte da reestruturação financeira da companhia, American Airlines e United Airlines fizeram aportes de US$ 100 milhões cada.
A United já era acionista da Azul e teve seu investimento aprovado pelo Cade. Com o aporte, a American passará a deter cerca de 8% da companhia brasileira.
Azul e United mantêm uma parceria comercial há mais de 12 anos. Segundo o CEO da Azul, John Rodgerson, a companhia também pretende ampliar esse acordo para incluir a American Airlines, que passará a integrar a base de acionistas da aérea.
