A Justiça do Rio Grande do Sul aceitou a denúncia do (MPRS) Ministério Público do Rio Grande do Sul) e tornou réus Dandre Jermaine Grayson, 33 anos, e Mayanna Angelina Rodgers.
De acordo com o jornal Diário Gaúcho, os dois respondem criminalmente pelas agressões que resultaram na morte do filho de três anos, Oliver Grayson.
O crime ocorreu em julho deste ano, no município de Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Ambos os acusados estão em prisão preventiva.
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Relembre o caso Oliver, morto após agressões do pai
Segundo a acusação acatada pela 1ª Vara Criminal da comarca de Viamão, o pai da criança desferiu socos e bateu a cabeça do menino contra o chão após a vítima não responder a um “bom dia”.
Dandre Grayson responderá por homicídio qualificado motivado por razão fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa.
A acusação é agravada ainda em razão da vítima ser menor de 14 anos e descendente do autor, além de outros quatro crimes de tortura contra os filhos.
O traumatismo cranioencefálico causado pelas agressões resultou na morte da criança após internação no Hospital de Pronto Socorro (HPS).
A mãe também se tornou ré por omissão
A mãe, Mayanna Rodgers, tornou-se ré por quatro crimes de tortura por omissão. O MPRS relata que ela presenciou a violência contra os filhos e não interveio, descumprindo o dever legal de proteção.
A denúncia atual diverge do indiciamento inicial da Polícia Civil. O Ministério Público excluiu a imputação de homicídio por omissão para a mãe. Portanto, Mayanna não responde pela morte de Oliver.
Dandre Grayson responde por crime doloso contra a vida e será submetido ao rito do Tribunal do Júri. A Justiça avaliará nesta primeira fase se existem provas suficientes para levá-lo a júri popular.
O MPRS solicita que Mayanna Rodgers também seja julgada pelo júri, sob o argumento de que os crimes de tortura por omissão são conexos ao homicídio.
O Ministério Público requereu a destituição do poder familiar do casal. O órgão também solicitou o pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil por danos morais aos quatro irmãos sobreviventes.
Como estão os demais filhos do casal
Atualmente, as crianças permanecem juntas em um serviço especializado de acolhimento institucional.
A família recebia acompanhamento do Conselho Tutelar e da prefeitura de Viamão há oito meses, antes da morte da criança.
O poder público municipal iniciou o atendimento após uma enfermeira identificar machucados nas crianças e acionar a rede de proteção. Os relatórios municipais, no entanto, não registraram vestígios de violência na época.
O casal possuía histórico de monitoramento por órgãos públicos nas cidades de Águas de Lindoia e Mogi Mirim, no estado de São Paulo, e em Palmitos, em Santa Catarina.
O Tribunal de Justiça, o MPRS e a Polícia Civil declaram que não receberam informações prévias sobre o histórico da família nesses municípios.
O que dizem as defesas?
Os advogados Ismael Schmitt e Jader Santos, responsáveis pela defesa de Dandre Grayson, informaram por meio de nota que os fatos e argumentos defensivos serão apresentados ao juízo competente durante a fase de instrução criminal.
A defesa de Mayanna Rodgers, formada pelos advogados Isabel Cochlar, André von Berg e Juliana Braun Martins, destacou que a cliente não é acusada de homicídio e que a imputação de tortura por omissão não configura crime hediondo.
A equipe jurídica informou que buscará a liberdade da acusada e avaliará a solicitação de separação dos processos na Justiça para que ela não seja julgada no mesmo rito do pai da criança.
*Com informações do Diário Gaúcho
