Pejotização: Gilmar Mendes libera processos em instâncias inferiores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (18/6) a suspensão dos processos que discutem a…

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 36 milhões nesta quinta-feira

As seis dezenas do concurso 3.020 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da…

Projeto dispensa licitação para medicamentos produzidos pela Hemobrás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o…

Regras sobre combustível sustentável de aviação devem sair em breve

O chamado Decreto do SAF, que vai ditar as regras para o esforço das companhias aéreas reduzirem as emissões de…

STF estende aplicação de critérios de distribuição do FPE até 2027

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, mantiveram até 30 de junho de 2027 a aplicação…

Congresso inclui política e direitos da cidadania no currículo escolar

O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e…