STJ: atrasos do aluguel durante o processo autorizam despejo

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o pagamento das dívidas cobradas no início…

Informativo: cobertura de feminização facial e crime previdenciário

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 892 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…

Jurisprudência em Teses aborda casos de superendividamento

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 282 de Jurisprudência em Teses, com o…

Sistemas do STJ passam por manutenção no fim de semana (20 e 21/6)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, devido a ações de manutenção que serão realizadas em seu ambiente computacional…

STJ recebe inscrições para audiência pública até sexta (19/6)

Termina nesta sexta-feira (19) o prazo de inscrições para a audiência pública que vai discutir o estabelecimento de metas nacionais…

Suspeito de tentar sequestrar criança na zona leste de SP é preso

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Polícia Militar prendeu, na manhã de hoje, um homem envolvido na tentativa de sequestro…