Programa contra crime organizado terá escritórios antifacção em São Paulo e no Rio

O governo federal vai criar dois escritórios, em São Paulo e no Rio de Janeiro, para auxiliar no combate ao…

Podcast discute jurisprudência do STJ sobre provas digitais

​Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda a jurisprudência do Superior Tribunal…

Henry Borel: Jairinho é condenado a 43 anos; Monique é poupada

Após dez dias de julgamento, o mais longo da história recente do Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o…

STJ: legitimidade da “teimosinha” em execuções fiscais

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

Jairinho é condenado a 43 anos, e Monique recebe perdão judicial

Após dez dias de julgamento, o 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (4) o ex-vereador…

Teses do STJ sobre cadeia de custódia em prova digital

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em Teses, sobre o…