STJ promove consulta pública sobre metas para 2027

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (27), a consulta pública para definir quais metas devem…

O STJ e o erro substancial em confissão de dívida

​Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que traz a decisão da Terceira Turma do…

Novas teses do STJ em direito tributário e previdenciário

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…

STJ: Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para 13h

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Terceira Turma marcada para o dia 9 de…

Entender Direito aprofunda debate sobre como o STJ vem definindo os rumos do direito digital

​No segundo episódio da série dedicada ao direito digital, o programa Entender Direito dá continuidade ao debate das principais questões…

Ministra Regina Helena Costa torna-se professora titular da PUC-SP

​Em concurso público realizado na terça-feira (26), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa tornou-se professora…