Começa, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13…
Polícia investiga 8 menores por estupro coletivo contra menina no RJ
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Uma menina de 12 anos relatou ter sido estuprada por oito menores de idade no…
Celulares registrados em nome de mortos foram usados por policiais em corrupção no RJ, diz PF
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STJ: crime cometido durante o livramento condicional
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados.…
Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento…
STJ: prerrogativa de foro e prova oral em concurso da magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…