Punir uma pessoa pelos erros de outros é um arbítrio jurídico condenado na Constituição, que no inciso XLV do artigo…

A decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir quem pode pedir o início de um processo de impeachment contra um…

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O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta do hospital em Brasília nesta quinta (1) e foi levado imediatamente para Superintendência da…

“Alcançar, por meios pacíficos, o pleno restabelecimento da ordem democrática e do respeito irrestrito aos direitos humanos na Venezuela”: foi…

A transição para tecnologias mais limpas tornou-se uma prioridade global, e o setor automotivo está na vanguarda dessa transformação. No…