Por que ‘sair à francesa’ pode ser a melhor escolha em uma festa
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Colaboração premiada recusada
A colaboração premiada ocupa posição central no enfrentamento contemporâneo da criminalidade organizada. A Lei 12.850/2013 institucionalizou mecanismo de consensualidade penal…
O protagonismo da iniciativa privada na infraestrutura
No ano passado, a cada dez reais investidos em infraestrutura no Brasil, oito vieram da iniciativa privada, mais precisamente R$…
TSE mantém condenação de Castro. Definição sobre eleição no RJ deve ficar para o STF
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (2/6), a condenação imposta ao ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro…
Senado tem a chance de fazer a coisa certa com a PEC da escala 6×1
Na próxima semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve se reunir com líderes partidários para decidir como será a…
Visitas domiciliares para oferecer consignados configuram ‘assédio de consumo’, decide STJ
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que as visitas domiciliares realizadas por instituições financeiras…