STJ mantém bloqueio de R$ 18 milhões da Biomega, acusada de fraudar contratos para combate à pandemia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, um recurso da Biomega Medicina Diagnóstica, que queria…
Deolane fez o L: suspeita tem fotos e vídeo com Lula
Após a influenciadora Deolane Bezerra voltar à prisão – desta vez investigada por lavagem de dinheiro e associação ao PCC -, imagens…
Auxílio-aluguel e violência doméstica: o papel dos estados e da advocacia pública
A Lei Maria da Penha é frequentemente lembrada por seus instrumentos judiciais de proteção: afastamento do agressor, proibição de contato,…
Quem nos defenderá do STF?
A democracia brasileira foi construída sobre um princípio essencial: a independência e o equilíbrio entre os Três Poderes. Executivo, Legislativo…
Regulação das big techs: a aposta apressada dos decretos do governo federal
No último dia 20 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou dois decretos que reorganizam o regime…
A caderneta do aborto
No último dia 12, o Ministério da Saúde lançou uma nova edição de sua Caderneta Brasileira da Gestante, um documento…