STF AO VIVO – Lei da Igualdade Salarial e ampliação da Lei Maria da Penha – sessão de 13/5/2026

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13/5) três ações que discutem os pontos centrais da Lei…

A infância espiritual que o mundo moderno precisa resgatar

Nenhum pai, irmão mais velho, avô, tio ou qualquer adulto que já tenha cuidado de uma criança, mesmo que brevemente,…

Entre veto, Congresso e STF: a crise institucional da Lei da Dosimetria

A crise aberta em torno da chamada Lei da Dosimetria não é apenas mais um capítulo da disputa sobre o…

O que resultou da visita de Lula aos EUA

A visita do presidente brasileiro Lula a Washington e sua reunião com Donald Trump suscitaram leituras opostas no debate público.…

Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro discutirá reconstrução do sistema tributário

O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026,…

Abusos do STF têm de ser reconhecidos por inteiro, desde o início

A absurda decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu liminarmente a aplicação dos efeitos da Lei da Dosimetria enquanto…