O chavismo e a oposição venezuelana assinaram um acordo para iniciar a renovação de todos os magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e promover a recuperação de ativos de reserva internacional da Venezuela depositados no Banco da Inglaterra. O documento foi firmado pelas delegações de Jorge Rodríguez e Dinorah Figuera ao término do primeiro ciclo de conversações em Caracas, conforme comunicado divulgado nesta semana.
O texto estabelece que ambas as partes concentrarão esforços em duas áreas principais: o atendimento à emergência provocada pelo duplo terremoto de 24 de junho e o fortalecimento da democracia, do Poder Judiciário e do Poder Eleitoral no país vizinho.
Recuperação de ativos
Em matéria econômica, as delegações acordaram “promover a recuperação dos ativos de reserva internacional da Venezuela no Banco da Inglaterra” e estabelecer mecanismos de transparência, rastreabilidade e auditoria para garantir que esses recursos sejam utilizados de forma eficiente e em benefício direto dos afetados pelos abalos sísmicos.
As partes também propuseram o fortalecimento de programas de assistência nas áreas de habitação, fornecimento de energia elétrica, saúde e remoção de escombros nas regiões atingidas.
Renovação do TSJ
Um dos principais pontos políticos do acordo contempla a reestruturação profunda do sistema de justiça, com especial atenção ao TSJ. As delegações concordaram em impulsionar reformas na Lei Orgânica da corte e em outras legislações correlatas, além de renovar e ampliar o Comitê de Postulações Judiciais.
O documento estabelece a ativação de “um novo processo de postulação para a renovação e designação de todos os magistrados do TSJ”. Como parte desse processo, as partes decidiram formar um conselho encarregado de revisar detalhadamente as credenciais e os requisitos dos candidatos ao tribunal máximo.
Processo de negociação
Durante este primeiro ciclo, foram instaladas duas mesas técnicas: uma dedicada à resposta à emergência gerada pelo duplo terremoto e outra centrada no fortalecimento institucional e eleitoral. Foram realizadas cinco sessões de trabalho com os comitês técnicos e outras cinco reuniões plenárias entre as duas delegações.
O cronograma de execução das medidas começará ainda neste mês de agosto, com anúncios oficiais e ações práticas sob um mecanismo de trabalho contínuo. O processo, que conta com o respaldo diplomático dos Estados Unidos, teve início formal nas primeiras semanas do mês.
O texto final foi assinado por Jorge Rodríguez, chefe da delegação governamental chavista, e por Dinorah Figuera, em nome da delegação da Assembleia Nacional de 2015.
