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Como preencher o campo “% de participação na operação”? — Receita Federal

O campo “% de participação na operação” tem por objetivo identificar a proporção de cada alienante ou adquirente relativa ao valor da operação. A proporção deve ser calculada com base no valor da operação e não sobre o valor do imóvel. O percentual de propriedade no imóvel nem sempre é igual ao percentual de participação na operação.

Exemplo 1

Operação imobiliária: um casal vende um bem comum para outro casal com regime de comunhão parcial de bens.

Valor do imóvel: R$ 500.000,00

Valor da operação: R$ 500.000,00 (venda da totalidade do imóvel)

Valor da parte transacionada do imóvel: 100%

Informar na Ficha Alienantes/Adquirentes:

Obs: neste caso, como o valor da parte transacionada do imóvel é de 100%, há coincidência entre o % de participação na operação e no imóvel.

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