O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (14) que o governo brasileiro terá “muita cautela e muita responsabilidade” na condução do processo de reciprocidade comercial aberto contra os Estados Unidos. A declaração ocorre um dia após o Executivo dar início ao procedimento previsto na Lei de Reciprocidade Econômica para responder às tarifas aplicadas pelos americanos sobre produtos nacionais.
Segundo Durigan, a abertura formal do processo tem como etapa inicial a coleta de informações junto a empresas que possam ser impactadas por eventuais retaliações, as quais ainda não foram definidas. “O primeiro impacto do processo de reciprocidade é a gente poder colher, do empresariado brasileiro e do exterior, os impactos e as preocupações com eventuais medidas de reciprocidade”, destacou.
Consulta a setores afetados
O representante da Fazenda enfatizou que a intenção do procedimento é mapear o ecossistema produtivo antes da tomada de decisões definitivas. “Um país sério, que vai ouvir quem é afetado pela reciprocidade, demanda coleta junto a eventuais interessados e impactados por uma medida que pode vir ou não a ser adotada no futuro”, explicou.
Durigan também reforçou que a Lei de Reciprocidade Econômica foi aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e assegurou que o governo não agirá com precipitação. O Ministério da Fazenda não fixou prazo para a eventual aplicação de contramedidas aos EUA.
Entenda o processo
O governo federal acionou na quinta-feira (13) os mecanismos da Lei de Reciprocidade Econômica como resposta às recentes barreiras tarifárias norte-americanas. Caberá à Câmara de Comércio Exterior (Camex) avaliar se as restrições dos EUA se enquadram nos requisitos da legislação para sanções. Paralelamente, o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) deve notificar formalmente Washington para dar início às tratativas diplomáticas