O governo sinaliza nos bastidores que aceita rediscutir com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) as normas de sustentabilidade flexibilizadas recentemente pela autarquia.
O JOTA apurou que há disposição, dos dois lados, para se buscar um meio-termo para as regras, que têm como objetivo exigir das companhias abertas a divulgação de relatórios de sustentabilidade.
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A norma foi publicada em 2023 e previa que todas as empresas de capital aberto passassem a divulgar esses relatórios a partir de 2027. No fim de maio, porém, a maioria da diretoria da CVM cedeu à pressão de parte do mercado e flexibilizou a exigência, tornando novamente voluntária a divulgação desses documentos.
No governo, a decisão é vista como um retrocesso na agenda ambiental do país. Integrantes da própria CVM também admitem, reservadamente, que a autarquia esteve sob forte pressão durante a discussão.
Agora, o JOTA apurou que há disposição de ambos os lados para construir um consenso, embora isso não deva ocorrer de forma imediata. A negociação abre espaço para que a obrigatoriedade volte a ser adotada, possivelmente com um prazo maior para que as empresas se adaptem às novas exigências.
O cronograma de uma eventual mudança ainda é incerto, mas interlocutores envolvidos nas conversas afirmam que um entendimento poderá ser alcançado nos próximos meses. Entre os defensores de uma flexibilização das regras, porém, não há apoio para o retorno ao modelo original, em vigor antes da decisão tomada pela CVM em maio.
