O Itamaraty concedeu um passaporte diplomático para a ex-ministra do STF Rosa Weber, que está aposentada da Corte desde setembro de 2023. O documento é válido por cinco anos.
A concessão do passaporte foi publicada na edição desta sexta-feira (10/7) do Diário Oficial da União (DOU). A portaria está assinada pelo próprio chanceler brasileiro, Mauro Vieira.
Rosa foi indicada ao Supremo em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff. Ela se aposentou da Corte em 2023, pouco antes de completar 75 anos de idade.
A ex-ministra presidiu o STF entre setembro de 2022 e setembro de 2023, período em que o tribunal foi um dos alvos dos ataques golpistas do 8 de Janeiro.
Decreto presidencial
A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é regida por um decreto presidencial de 2006, que abre brechas para conceder o documento a personalidades “em função do interesse do País”.
Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.
Além de Rosa, diversos outros ex-ministros do STF possuem passaporte diplomático. Entre eles, Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, entre outros.
