Benefício pode ser solicitado por meio da rede de assistência social
A Prefeitura de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Assistência Social, garantiu o acesso de 72 mulheres vítimas de violência doméstica ao auxílio-aluguel, programa estadual voltado ao acolhimento e à proteção de mulheres em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa oferece suporte financeiro temporário para vítimas que precisaram deixar o ambiente onde sofreram agressões e reconstruir a própria rotina com mais segurança.
O benefício prevê o pagamento mensal de R$ 500, concedido inicialmente pelo período de seis meses, com possibilidade de renovação por igual duração, conforme avaliação social. Para ter acesso é necessário atender a alguns critérios estabelecidos pelo Governo do Estado como renda familiar, antes da separação, de até dois salários mínimos, ter medida protetiva expedida com base na Lei Federal nº 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, por órgão do Poder Judiciário estadual, residir no estado de São Paulo e comprovar situação de vulnerabilidade social.
“Nosso trabalho é assegurar que as mulheres do município tenham acesso à rede de apoio necessária para romper o ciclo de agressões com mais segurança e autonomia”, destacou o secretário de Assistência Social e Saúde, Gabriel Rocha. O atendimento e o encaminhamento são realizados pela rede socioassistencial do município, que pode ser o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), localizado na rua Evangelho Quadrangular, 290 – Vila Virgínia, ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Caiuby, Paineira, Quinta da Boa Vista, Recanto Mônica e Morro Branco.
Além disso, as mulheres podem buscar orientação e solicitar o benefício na Casa da Mulher (rua Guariri, 261 – Vila São Carlos). O espaço, vinculado à Secretaria da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e ao Fundo Social de Solidariedade oferece acolhimento, suporte jurídico e psicológico, além de ações voltadas à qualificação e fortalecimento da autonomia feminina. De acordo com o prefeito Eduardo Boigues, a parceria com o governo estadual para a disponibilização do benefício representa mais do que suporte financeiro. “É uma ferramenta importante para que a vítima se afaste com segurança do agressor e consiga reorganizar a vida com dignidade.”
