A Justiça Militar condenou o coronel Rubens Pierrotti Junior após ele publicar um livro em que relata supostos casos de corrupção e irregularidades envolvendo oficiais do Exército Brasileiro. A decisão foi tomada na última quinta-feira (06), por 4 votos a 1.
Pierrotti é autor de “Diários da Caserna: Dossiê SMART: a história que o Exército quer riscar”, obra que narra supostos crimes e improbidades administrativas atribuídos a generais e oficiais de alta patente durante o desenvolvimento de um simulador militar de artilharia por uma empresa espanhola.
A ação contra o coronel foi apresentada pelo Ministério Público Militar. Segundo a defesa, a condenação representa um afastamento da realidade e da Constituição e teria como efeito limitar manifestações sobre fatos que, de acordo com os advogados, também foram investigados por autoridades como a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o STF (Supremo Tribunal Federal).
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Coronel foi condenado por publicação e crítica considerada indevida
Pierrotti foi enquadrado nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar. O primeiro dispositivo trata de crimes contra a autoridade ou disciplina militar, incluindo insubordinação, publicação ou crítica indevida. O segundo trata de crimes contra a honra e ofensa às Forças Armadas.
A pena aplicada foi a mínima prevista e, por isso, acabou suspensa. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
Livro relata supostas irregularidades no Exército
Rubens Pierrotti Junior é autor do livro “Diários da Caserna: Dossiê SMART”Foto: Reprodução/ND MaisPublicado como uma obra baseada em entrevistas do personagem Battaglia, alter ego do autor, “Diários da Caserna” apresenta relatos sobre o desenvolvimento de um simulador militar de artilharia e acusações de supostos crimes e improbidades administrativas envolvendo militares de alta patente.
Segundo a defesa, os fatos abordados no livro já haviam sido amplamente divulgados pela imprensa e estariam relacionados a investigações conduzidas por órgãos públicos.
A obra foi finalista do 67º Prêmio Jabuti, em 2025, na categoria Escritor Estreante – Romance.
Defesa afirma que vai recorrer
Rubens Pierrotti Junior afirma que vai recorrerFoto: Hugo Leal/Divulgação/ND MaisOs advogados de Rubens Pierrotti Junior afirmam que a decisão será contestada. Para a defesa, a condenação representa uma tentativa de restringir manifestações relacionadas a acontecimentos que, segundo os advogados, foram objeto de investigações e decisões de outras instituições.
A decisão da Justiça Militar foi tomada por maioria. Entre os cinco integrantes do colegiado, quatro juízes militares votaram pela condenação e o representante civil apresentou voto contrário.
*Com informações da Agência Estado.
