Mapear os pontos críticos de alagamento nos bairros Agenor de Campos e Jussara e estruturar estratégias de prevenção contra eventos climáticos extremos. Esse é o objetivo dos dois projetos de Mongaguá aprovados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que garantem mais de R$ 845 mil em investimentos para a cidade, sendo cerca de R$ 771 mil de repasse estadual e R$ 75 mil de contrapartida municipal.
A validação final do repasse ocorreu na última quarta-feira (26/08), durante reunião do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS), após discussões que se estenderam ao longo do mês. O município foi representado nos encontros pelo gestor de Convênios, Ricardo Ferreira, atual vice-presidente do GERCO-BS.
Do total, R$ 449.961 serão destinados ao Plano de Microdrenagem Urbana e aos projetos executivos das bacias dos Canais 6 e 7, sendo R$ 425.214 do FEHIDRO e R$ 24.747 de contrapartida da Prefeitura. A área diretamente beneficiada concentra cerca de metade da população do município.
O trabalho engloba, de acordo com Ricardo Ferreira, levantamentos de campo, atualização do cadastro da rede de escoamento, diagnósticos hidrológicos, mapeamento de deficiências de vazão e definição de intervenções de curto, médio e longo prazo.
Além de atualizar os dados técnicos, o plano priorizará soluções compensatórias sustentáveis, como reservatórios de retenção e áreas de infiltração da água da chuva, e produzirá os projetos executivos necessários para a realização de futuras obras de engenharia.
A outra parcela do investimento, no valor de R$ 396 mil, sendo R$ 346 mil do FEHIDRO e R$ 50 mil da Prefeitura, financiará a elaboração do Plano Municipal de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas (PMARC) e do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU).
Segundo Lucas Cavalheiro, coordenador de Licenciamento do Meio Ambiente, o PMARC identificará as vulnerabilidades e os riscos climáticos locais, integrando áreas como recursos hídricos, drenagem, infraestrutura, defesa civil, saúde, habitação e meio ambiente. O objetivo é estabelecer metas, indicadores, programas de monitoramento e diretrizes para proteger a população diante de eventos extremos, como ressacas, tempestades e erosão costeira.
Para o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Alexandre Barril, a elaboração prévia desses estudos é uma etapa indispensável para transformar dados técnicos em investimentos concretos.
“A aprovação desses projetos no FEHIDRO garante que Mongaguá trabalhe com embasamento técnico e científico. Não se trata apenas de estudos no papel, mas de ferramentas fundamentais para captar novos investimentos estaduais e federais para obras de maior porte, combater alagamentos de forma efetiva e proteger nossa população diante dos desafios climáticos do futuro”, destaca.
Ambos os estudos têm prazo de execução previsto em 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço.
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