O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) confirmou o andamento das providências para a formação de uma equipe de magistrados que atuará em regime de mutirão na Comarca de Mongaguá. A medida visa reduzir o acervo de processos acumulados e conferir maior celeridade à prestação jurisdicional no município.
A confirmação é desdobramento de uma articulação institucional iniciada em maio deste ano. Na ocasião, a Prefeitura de Mongaguá, representada pela Chefia do Executivo, pela Secretaria de Administração e Governo e pela Procuradoria-Geral do Município, ao lado da diretoria da 83ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itanhaém, Mongaguá e Itariri), esteve reunida em São Paulo com o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Durante o encontro, as autoridades locais apresentaram o panorama da comarca, destacando o elevado volume de ações em trâmite, a rotatividade de magistrados e o impacto direto do atraso das decisões na vida dos moradores. Em resposta oficial enviada nesta semana, a Presidência do Tribunal informou que concluiu o levantamento de dados sobre a situação do acervo local e que a composição do grupo de juízes para a força-tarefa já está em andamento.
Foco no atendimento ao cidadão
A sobrecarga no Fórum de Mongaguá afeta diretamente o morador que aguarda o desfecho de ações de diversas naturezas, tais como processos de família, guarda, inventários, demandas previdenciárias, pedidos relativos à área da saúde e litígios cíveis, além de procedimentos de interesse do próprio Poder Público.
A prefeita destacou a importância da união entre as instituições para garantir o direito da população a uma resposta mais rápida e eficiente da Justiça.
“A morosidade nos processos não é apenas uma questão técnica ou burocrática; ela impacta diretamente a vida do cidadão que aguarda por uma decisão sobre sua família, sua saúde ou seu patrimônio. Unimos forças com a OAB e fomos ao Tribunal de Justiça mostrar a realidade de Mongaguá. A confirmação deste mutirão é um passo fundamental para destravar essas demandas e garantir uma resposta mais rápida para a nossa população”, ressaltou a chefe do Executivo.
A Prefeitura de Mongaguá e a 83ª Subseção da OAB continuarão acompanhando os desdobramentos e a definição do cronograma de início dos trabalhos do mutirão no Fórum local.
(Fotos: Gabriel Freitas)
