Publicado em 7/8/26, às 09h15.
À medida que as eleições de 2026 se aproximam, cresce também a necessidade de fortalecer os mecanismos de proteção da democracia contra a disseminação de conteúdos falsos. Com esse objetivo, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no dia 19 de agosto, o evento “Combate à Desinformação Eleitoral – Orientações da Ouvidoria Nacional do Ministério Público”, que reunirá especialistas para debater estratégias de prevenção, orientação e atuação institucional diante dos desafios impostos pela desinformação no ambiente digital.
Promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, a iniciativa integra as ações da Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral. O evento ocorrerá das 14h30 às 18h30, em formato híbrido, com participação presencial na sede do CNMP, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube.
A programação destina-se às unidades e aos ramos do Ministério Público, convidados por meio de ofício encaminhado aos procuradores-gerais de Justiça e aos ouvidores-gerais. As inscrições podem ser realizadas pelo Sistema de Eventos do CNMP até a data do encontro.
A abertura será conduzida pelo ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Gustavo Afonso Sabóia Vieira. Na sequência, a programação contará com três painéis dedicados aos principais desafios relacionados à temática: “Governança da desinformação eleitoral: uma perspectiva de direito digital sobre a iniciativa do CNMP”; “Consequências jurídicas da desinformação no processo eleitoral” e “Atuação do MP no combate à violência política de gênero: orientações do CNMP”.
Os painelistas convidados são o advogado e professor Fabrício da Mota Alves; o procurador regional eleitoral no Estado da Paraíba, Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga; e a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco e membra colaboradora do CNMP, Bianca Stella Azevedo Barroso. O encerramento será conduzido pelo membro auxiliar da Ouvidoria Nacional do Ministério Público Túlio César Fernandes Neves.
Veja a programação completa.
Campanha Nacional
O evento integra a Campanha Nacional de Combate à Desinformação Eleitoral, lançada em 7 de maio deste ano durante a 79ª Reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), em Belo Horizonte/MG. Na ocasião, foi apresentado o Protocolo de Combate à Desinformação Eleitoral, que estabelece uma atuação coordenada e padronizada das ouvidorias do Ministério Público durante o período eleitoral.
O protocolo prevê que as ouvidorias divulguem materiais educativos, promovam ações de conscientização da população, fortaleçam os canais de recebimento de denúncias e compartilhem boas práticas com a Ouvidoria Nacional do Ministério Público. Caberá à Ouvidoria Nacional coordenar a campanha em âmbito nacional, produzir materiais de comunicação e acompanhar a adesão e os resultados da iniciativa.
Entre os objetivos do documento estão ampliar o acesso da população a informações confiáveis sobre o processo eleitoral, combater a disseminação de notícias falsas relacionadas às eleições e às instituições democráticas, incentivar o uso dos canais oficiais do Ministério Público para o registro de denúncias eleitorais e fortalecer a confiança da sociedade no Ministério Público e no sistema eleitoral brasileiro.
Acesse o protocolo.
Cartilha
Ainda como parte das ações da campanha, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público lançou, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada em 6 de agosto, a Cartilha de Combate à Desinformação Eleitoral na Era da Inteligência Artificial.
De caráter educativo e preventivo, a publicação orienta cidadãos, instituições e plataformas digitais sobre os principais mecanismos de desinformação eleitoral, os limites estabelecidos pela legislação brasileira e as formas de denunciar conteúdos ilícitos.
Organizada em nove tópicos, a cartilha aborda conceitos sobre desinformação eleitoral, principais modalidades de fake news, uso da inteligência artificial e de deepfakes nas eleições, responsabilidades no ambiente digital, atuação das ouvidorias e os canais disponíveis para denúncias.
Leia a cartilha.
Agenda
Evento: Combate à Desinformação Eleitoral – Orientações da Ouvidoria Nacional do Ministério Público
Data: 19 de agosto de 2026
Horário: das 14h30 às 18h30
Formato: híbrido
Local: sede do CNMP, em Brasília, com transmissão pelo canal do CNMP no YouTube
Inscrições: até 19 de agosto, pelo Sistema de Eventos do CNMP.
