O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o que dispõe a cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica MTur/Sesc/Senac nº 02/2023, constante do Processo SEI nº 72031.006056/2023-16, resolve:
Art. 1° Ficam designados os servidores abaixo elencados, para dar cumprimento ao disposto na cláusula oitava do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2023, celebrado entre o Ministério do Turismo, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho do referido acordo e seu respectivo apostilamento:
a) Titular: Derivaldo Domingos de Mendonça Neto; e
b) Suplente: Maria Fernanda Mascarenhas dos Santos Melis.
Art. 2º Ficam revogadas:
I – a Portaria de Pessoal MTur nº 384, de 31 de agosto de 2023;
II – a Portaria de Pessoal MTur nº 441, de 17 de novembro de 2023; e
III – a Portaria de Pessoal MTur nº 247, de 03 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO FELICIANO
