O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe que lhe confere o art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, e considerando o disposto no art. 18, do Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro de 2002, e na Portaria nº 736, de 27 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros da Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – SubSIGA:
I – Ministério do Turismo – MTur:
a) Adleide Catarina Falcão, Matrícula Siape nº 1430253, Presidente;
b) Welder Almeida de Oliveira, Matrícula Siape nº 1743211, Vice-Presidente;
c) Juliana Nepomuceno Pinto, Matrícula Siape nº 1814553, titular;
d) Marina Neiva Dias, Matrícula Siape nº 1650098, suplente.
II – Agência Nacional do Cinema – Ancine:
a) Yuri Queiroz Gomes, Matrícula Siape nº 1552188, titular;
b) Gerfania do Socorro Damasceno, Matrícula Siape nº 3194638, suplente.
III – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan:
a) Carlos Thiago Teixeira, Matrícula Siape nº 1812755, titular;
b) Fábio Akira Kasahara, Matrícula Siape nº 3135836, suplente.
IV – Instituto Brasileiro de Museus – Ibram:
a) Elder Luiz de Andrade, Matrícula Siape nº 1360299 titular;
b) Suelen Garcia Soares Vaz, Matrícula Siape nº 1608292, suplente.
V – Fundação Biblioteca Nacional – FBN:
a) Wellington da Silva, Matrícula Siape nº 2244807, titular;
b) Flávia Maria Cézar, Matrícula Siape nº 1643809, suplente.
VI – Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB:
a) Fabrício Vieira Balmant, Matrícula Siape nº 1041719, titular;
b) Luiz Carlos Baltazar Gonçalves, Matrícula Siape nº 1355556, suplente.
VII – Fundação Cultural Palmares – FCP:
a) Guilherme Bruno dos Santos, Matrícula Siape nº 2182629, titular;
b) Carolina dos Santos Petitinga, Matrícula Siape nº 17720877, suplente.
VIII – Fundação Nacional de Artes – Funarte:
a) Márcia Silva Fonseca, Matrícula Siape nº 225027, titular;
b) Carolina Cantanhede Lopes, Matrícula Siape nº 1464577, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Este conteúdo não substitui o publicado no D.O.U., de 03.12.2020.
