A Prefeitura de Itapevi realiza, nos dias 15 (terça-feira) e 17 de setembro (quinta-feira), duas audiências públicas para apresentação e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Os encontros serão realizados presencialmente, a partir das 18h15, em escolas municipais, permitindo que a população acompanhe as informações sobre o planejamento financeiro do município e participe das discussões relacionadas à aplicação dos recursos públicos no próximo exercício.
A primeira audiência acontece no dia 15 de setembro, na Escola do Futuro do Jardim Santa Rita – Professor Irany Toledo de Morais, localizada na Rodovia Engenheiro Renê Benedito da Silva, 1.400. A segunda será realizada no dia 17 de setembro, na Escola do Futuro ETI Padre Geraldo MC Cluskey, na Rua Rua Padre Gerard, s/n, Amador Bueno.
Os interessados também poderão encaminhar propostas para inclusão no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027, por meio do site oficial da Prefeitura de Itapevi, pelo endereço: https://app.itapevi.sp.gov.br/loa2027/.
As audiências da LOA dão continuidade ao processo de participação popular iniciado em abril, quando foram promovidas duas audiências públicas para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. Os encontros ocorreram nos dias 22 de abril, na Escola do Futuro do Jardim Santa Rita – Professor Irany Toledo de Morais, e 27 de abril, na Escola do Futuro do Parque Suburbano – Tarsila do Amaral.
Durante as audiências da LOA, serão apresentadas as previsões de receitas e despesas do município para 2027, além dos recursos destinados às diferentes áreas da administração pública. O objetivo é ampliar a transparência sobre a elaboração do orçamento municipal e garantir um espaço para participação e acompanhamento da população.
A LOA é elaborada a partir das diretrizes e prioridades estabelecidas pela LDO e dos objetivos definidos no Plano Plurianual (PPA). Na prática, é por meio da Lei Orçamentária Anual que são estimados os recursos que o município deverá arrecadar e fixadas as despesas necessárias para a manutenção dos serviços públicos e a execução das políticas e investimentos previstos para o ano.
Entre os temas relacionados ao orçamento estão áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social, segurança pública, desenvolvimento econômico, manutenção urbana e demais serviços oferecidos pelo município.
A elaboração e discussão da LOA seguem os princípios de planejamento, transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, conforme estabelecido pela legislação brasileira. As audiências públicas também representam um instrumento de participação e controle social, permitindo que os cidadãos tenham acesso às informações e acompanhem as etapas do planejamento orçamentário.
A audiência será transmitida simultaneamente, em formato virtual, pelo canal oficial da Prefeitura de Itapevi no YouTube, disponível em: https://www.youtube.com/@PrefeituradeItapevi2020.
A Prefeitura também disponibilizará, em seu site oficial, o material que será apresentado durante as audiências públicas, na seção “Informações sobre a LOA 2027”, disponível em: https://itapevi.sp.gov.br/secretaria-da-fazenda-e-patrimonio-2-2/#1787852412949-227bbed5-30bf.
Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo telefone (11) 4143-7600, nos ramais 1236 e 1424, ou pelo e-mail loa@itapevi.sp.gov.br.
