A Prefeitura de Socorro, por meio do Departamento de Fiscalização, está intensificando as ações de combate ao descarte irregular de lixo e entulho em vias públicas, terrenos e áreas de preservação. A fiscalização tem sido reforçada em diversos pontos do município e as pessoas flagradas cometendo esse tipo de infração serão autuadas e multadas, conforme prevê a legislação municipal.
Na semana passada, um morador foi flagrado descartando entulho de forma irregular em um acostamento no Bairro das Lavras de Cima. O caso chamou a atenção porque, ao lado do local onde o material foi abandonado, havia uma caçamba disponível para o descarte adequado.
Após a constatação da infração pelos fiscais municipais, foi lavrado o Auto de Infração nº 157/2026, com aplicação de multa no valor de R$ 8.215,41, correspondente a 203 UFMES, em conformidade com a legislação vigente. O descarte irregular de resíduos configura infração às normas municipais de proteção à saúde pública, ao meio ambiente e ao Código de Posturas do Município.
Além de comprometer a limpeza urbana, o descarte irregular de lixo e entulho provoca diversos impactos negativos, como obstrução de sistemas de drenagem, proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, degradação ambiental e aumento dos custos com a limpeza pública, recursos que poderiam ser destinados a outras melhorias para a população.
A Prefeitura reforça que a fiscalização continuará atuando em todo o município, inclusive com o apoio de denúncias e do monitoramento de áreas frequentemente utilizadas para descarte clandestino. Quem for identificado realizando esse tipo de prática estará sujeito às penalidades previstas em lei.
A administração municipal orienta a população a utilizar os locais apropriados para o descarte de resíduos e entulhos e destaca que a colaboração dos cidadãos é fundamental para manter a cidade limpa, organizada e ambientalmente preservada.
O descarte correto é uma responsabilidade de todos. Respeitar a legislação e utilizar os meios adequados para destinação dos resíduos contribui para a qualidade de vida da população e para a preservação dos espaços públicos.
DENUNCIE
A Prefeitura de Socorro também pede a colaboração da comunidade para manter a cidade limpa, organizada e saudável. O descarte correto de resíduos é um dever de todos e contribui para a preservação do meio ambiente, da saúde pública e da qualidade de vida da população.
Ao flagrar alguém realizando o descarte irregular de lixo ou entulho em vias públicas, terrenos ou áreas verdes, denuncie. As denúncias podem ser feitas pelo Disk Denúncia, (19) 3855-9638, ou pelo formulário disponível no site da Prefeitura: www.socorro.sp.gov.br/denuncia.
A participação da população é fundamental para coibir práticas irregulares e garantir uma cidade mais limpa e bem cuidada para todos.
