Publicado em 17/8/26, às 17h27.
A divulgação das três iniciativas finalistas de cada categoria e subcategoria está prevista para 4 de setembro. A ordem definitiva de classificação, entretanto, será conhecida somente durante a cerimônia de premiação, prevista para 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
As 94 iniciativas semifinalistas foram selecionadas entre 789 projetos de unidades e ramos do Ministério Público habilitados a concorrer à edição deste ano. A relação das iniciativas pré-habilitadas foi divulgada pelo CNMP em 8 de julho, após a análise da documentação e das informações apresentadas pelos cadastradores no Sistema do Banco Nacional de Projetos (SisBNP).
O Prêmio CNMP tem como objetivo reconhecer programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do CNMP e do Ministério Público brasileiro que se destacam pelo alinhamento ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE), contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação ministerial.
A premiação é destinada a membros e servidores dos ramos e das unidades do Ministério Público, com exceção dos conselheiros, dos membros auxiliares, da Comissão Julgadora e da Secretaria-Executiva do Prêmio CNMP.
Nova organização amplia recortes temáticos
Nesta edição, o Prêmio CNMP passou a contar com categorias reorganizadas em recortes temáticos mais específicos e diretamente relacionados às áreas de atuação das comissões e unidades finalísticas do Conselho. Conforme estabelece a Resolução CNMP nº 308/2025, a premiação está estruturada em três categorias: Atividade Finalística do Ministério Público; Atividade Administrativa; e Categoria Especial.
Em 2026, a categoria Atividade Finalística do Ministério Público contempla projetos e programas relacionados a 13 áreas: prevenção e enfrentamento do feminicídio; promoção da equidade étnico-racial; atuação preventiva na defesa da probidade administrativa; unidade institucional, precedentes e sistematização do conhecimento na atuação do Ministério Público; expansão do acesso à educação infantil; planejamento estratégico e inteligência institucional; sistema prisional, controle externo da atividade policial e segurança pública; aperfeiçoamento da segurança institucional; promoção e fortalecimento de políticas de saúde mental no Ministério Público e na sociedade; governança, transparência e controle interno; boas práticas nas ouvidorias; promoção e universalização do saneamento básico; e inovação e eficiência na atuação correcional.
A categoria Atividade Administrativa contempla as áreas de Tecnologia da Informação, Comunicação Social e Gestão e Governança do CNMP. Já a Categoria Especial, definida anualmente pela Presidência do CNMP, reúne, em 2026, iniciativas voltadas ao Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes e ao Enfrentamento das Facções Criminosas.
Banco Nacional de Projetos
O Banco Nacional de Projetos (BNP) é uma ferramenta estratégica do Ministério Público brasileiro destinada à coleta e à disseminação de práticas institucionais bem-sucedidas. Por meio do sistema, projetos desenvolvidos pelas diferentes unidades e ramos podem ser compartilhados, replicados e aperfeiçoados em todo o país.
