ação teve caráter preventivo e orientativo, com foco na proteção do consumidor, clareza
Na última semana, o Procon de Mogi das Cruzes fiscalizou 15 postos de combustíveis do município. A ação teve caráter preventivo e orientativo, com foco na proteção do consumidor, clareza das informações de preço e verificação da validade de produtos comercializados nos estabelecimentos.
Durante a fiscalização, as equipes verificaram bombas de abastecimento, painéis de preços, condições de exposição das informações ao consumidor e produtos disponíveis para venda, especialmente nas lojas de conveniência.
Uma das principais situações encontradas foi a ausência de informação adequada e visível sobre os preços praticados. Em diversos estabelecimentos, os valores não estavam expostos de forma clara, o que dificulta a comparação pelo consumidor antes do abastecimento.
Nesta primeira etapa, os responsáveis pelos postos foram orientados sobre a necessidade de adequação imediata. “A informação de preço deve ser clara, precisa e facilmente visualizada pelo consumidor, sem gerar dúvida sobre o valor efetivamente cobrado”, explica o coordenador do Procon, Álvaro Nicodemus Sanvida.
Também foram verificadas as datas de validade dos produtos colocados à venda. A comercialização de produto vencido ou sem informação adequada pode caracterizar infração às normas de defesa do consumidor.
O Procon informou que as fiscalizações terão continuidade na próxima semana. Caso sejam constatadas irregularidades persistentes, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis.
A orientação ao consumidor é que confira sempre o preço informado antes do abastecimento, observe o valor registrado na bomba e verifique a validade dos produtos adquiridos nas lojas de conveniência.
Denúncias podem ser encaminhadas ao Procon, que presta atendimento e esclarece dúvidas do consumidor pelo telefone (11) 4798-5090 ou pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, em uma das unidades presenciais que funcionam no Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC do Centro Cívico ou de Braz Cubas, e no CIC de Jundiapeba.
