Na sexta-feira, 26, a Justiça Eleitoral, por meio da 5.ª Zona Eleitoral de Paranaguá e por despacho do juiz eleitoral, Dr. Brian Frank, realizou a cerimônia de retotalização dos votos da eleição proporcional e a proclamação dos eleitos nas eleições municipais de 2024. O ato ocorreu no Fórum da Justiça do Trabalho, em Paranaguá. Durante a cerimônia, foi definido que o vereador Ezequias Rederd Maré (PSD) assumirá a vaga que até então era ocupada por Marilis Rocha da Silva (Mari Leite), do AGIR, que teve seu mandato cassado.
Já a cadeira do vereador Fábio Santos (PSDB), que teve o mandato cassado recentemente, será definida em uma nova retotalização, em data ainda a ser definida pela Justiça Eleitoral, visto que o processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
5.ª Zona Eleitoral de Paranaguá
Segundo o chefe de cartório eleitoral da 5.ª Zona Eleitoral de Paranaguá, Sérgio Paulo Kawka, a retotalização desta sexta-feira não atingiu o candidato Fábio Santos (PSDB), mas sim os candidatos Bruno Gomes Miguel Renosto (PP), que foi eleito suplente em 2024 no lugar do vereador Oséias Bisson (PSDB), e Mari Leite, até então eleita em 2024 e que teve seus recursos julgados na quinta-feira, 25, pela Corte. “Enquanto não houver esse julgamento dos recursos em Curitiba, nós iremos aguardar um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral para uma nova retotalização, se necessário. Se for mantida a cassação, será com certeza feita uma nova retotalização”, explicou.
“Na semana de retotalização, nós só fazemos um reprocessamento para dar uma destinação a esses votos, que lá em 2024 foram considerados válidos na urna e que foi modificado depois das eleições por uma decisão do TRE. Então o procedimento de retotalização é justamente para a gente dar uma destinação dos votos no sistema de retotalização para que ele faça um novo recálculo dos eleitos, para que a gente possa divulgar à imprensa e principalmente à Câmara Municipal de Vereadores”, ressaltou Kawka, destacando o funcionamento do processo de retotalização dos votos.
De acordo com ele, na retotalização desta sexta-feira, 26, não houve nenhum impedimento, isso porque já foram julgados no TRE-PR. “No caso da Marilis Rocha foram julgados ontem (quinta-feira) os embargos, e agora a gente vai aguardar apenas o trâmite natural do processo, que, com certeza, haverá recursos para o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
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Motivação da retotalização dos votos
“As decisões constam dos processos, são duas ações autônomas, ação de investigação judicial eleitoral, que foi julgado aqui em Paranaguá procedentes e não foi dado provimento aos recursos. Então, nesse caso, a gente teve que fazer um tratamento dos votos que eles receberam nas urnas e que em 2024 não foram julgados”, salientou Sérgio, explicando as decisões judiciais que motivaram a retotalização dos votos referente às eleições de 2024 em Paranaguá.
Encaminhamento de ofício a Câmara Municipal
Com a mudança nas cadeiras, Kawka afirmou que o resultado da retotalização será oficializada pela Justiça Eleitoral junto ao poder Legislativo de Paranaguá por meio de ofício. “Nós iremos comunicar à Câmara Municipal de Paranaguá, que eles pediram um ofício, e encaminhar o resultado da retotalização para a Câmara Municipal para as providências em relação à eventual posse de novos eleitos”, frisou. “Em relação aos recursos que irão subir para o Tribunal Superior Eleitoral, pode sim haver um novo entendimento. Nada impede de ter um novo resultado. Isso aí cabe ao Tribunal Superior Eleitoral”, concluiu Sérgio Paulo Kawka.
Legislativo
Com retotalização, Ezequias Rederd “Maré” é o novo vereador de Paranaguá. “Não digo que perdemos um ano e meio de trabalho, mas Deus nos tratou nesse um ano e meio para que nós voltássemos a estar representando a nossa população. Com muita gratidão sempre a todos e a Deus, queremos fazer o mandato um pouco diferente. Tivemos experiências, tivemos problemas, sim, como um principiante, uma pessoa de primeiro mandato, mas hoje temos a certeza que estamos preparados para fazermos muito mais pela nossa cidade e pela nossa população. A gente sempre esteve confiante, principalmente na Justiça. A Justiça de Paranaguá hoje está de parabéns, porque fez aquilo que toda a população espera”, afirma Rederd.
Advogado afirma que irá recorrer
O advogado Dr. Wladimir Caciano, que representou o candidato nas eleições de 2024 e ex-vereador, Oséias Bisson, afirma que irá pedir a impugnação da retotalização, frisando que há uma indefinição ainda no que tange à composição nova do Legislativo e possíveis novas retotalizações. “Há uma insegurança jurídica muito grande, vamos recorrer, vamos questionar, infelizmente quem sofre com isso é a população de Paranaguá e os vereadores, hoje é vereador, amanhã não vai ser, ou seja, infelizmente, o que nós temos, mais uma vez, é a insegurança jurídica relativa ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná”, concluiu o legislador.
