European Parliament
O Brasil receberá, nesta sexta-feira (16), os principais líderes da União Europeia um dia antes da assinatura oficial do acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu, prevista para sábado (17), em Assunção, no Paraguai.
Lula se reúne, no Rio de Janeiro, com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e com o presidente do Conselho Europeu, António Costa. O encontro antecede a cerimônia que marca a conclusão de mais de 25 anos de negociações entre os dois blocos.
Segundo o Palácio do Planalto, a reunião tratará de temas da agenda internacional e dos próximos passos do Acordo de Parceria Mercosul–União Europeia. Após o encontro, está prevista uma declaração conjunta à imprensa.
Assinatura histórica no Paraguai
A assinatura do acordo ocorre no sábado (17), a partir das 12h15 (horário local), no Gran Teatro José Asunción Flores, no Banco Central do Paraguai, em Assunção. O país exerce atualmente a presidência pro tempore do Mercosul.
O local tem forte simbolismo histórico para o bloco. Foi ali que, em 26 de março de 1991, foi assinado o Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul.
Para o chanceler paraguaio Rubén Ramírez Lezcano, o acordo representa “o entendimento mais significativo já alcançado pelo Mercosul em termos de acesso a mercados”. A parceria envolve um mercado de cerca de 800 milhões de consumidores, com um PIB combinado equivalente a um quarto da economia mundial e fluxo comercial estimado em US$ 100 bilhões.
Acordo deve ampliar exportações do agro brasileiro
O governo brasileiro avalia que o tratado trará ganhos expressivos para o agronegócio. Em entrevista para o programa Bom Dia, Ministro, na quinta-feira (15), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o acordo permitirá ao Brasil exportar praticamente todo o portfólio do agro para a União Europeia.
“A resistência que existia na Europa, especialmente na França, era pelo receio da competitividade da agropecuária brasileira”, afirmou Alckmin.
Atualmente, a União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China, e também ocupa a segunda posição entre os principais destinos das exportações do agronegócio brasileiro.
O acordo envolve os países do Mercosul, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia, e os 27 países da União Europeia, que juntos somam cerca de 720 milhões de habitantes e um PIB aproximado de US$ 22 trilhões.
“Vamos vender mais para eles e também comprar mais deles. Quem ganha é a sociedade, com produtos mais baratos e de melhor qualidade”, destacou o vice-presidente.
Livre comércio
O tratado prevê a redução gradual e eliminação de tarifas, dentro de um modelo de livre comércio com regras. Para o governo, o impacto vai além do agronegócio, alcançando também indústria, serviços e investimentos.
“O comércio exterior hoje é emprego na veia. Tem empresas que, se não exportarem, fecham”, afirmou Alckmin, ao destacar a importância das exportações para a economia brasileira.
O acordo também incorpora compromissos ambientais e reforça a agenda de sustentabilidade, incluindo a redução das emissões de gases de efeito estufa. Segundo o ministro, o tratado fortalece a posição do Brasil no debate ambiental global, especialmente às vésperas da COP30, que será realizada no país.
Próximos passos até a entrada em vigor
Apesar da assinatura neste sábado, o acordo não entra em vigor imediatamente. Após a formalização, o texto ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais dos países envolvidos, incluindo o Congresso Nacional brasileiro.
De acordo com Alckmin, o acordo já obteve maioria entre os países europeus, com 21 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. A expectativa do governo é que a internalização ocorra ainda no primeiro semestre, permitindo que o tratado entre em vigor no segundo semestre.
“Hoje, o Brasil representa cerca de 2% do PIB mundial. Isso significa que 98% do mercado está fora do país. Por isso, o comércio exterior é fundamental”, concluiu o vice-presidente.
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