Em 4 de julho de 1776, as chamadas Treze Colônias declararam sua independência da Coroa britânica. Se visto apenas como o resultado de um anseio por autonomia política e administrativa, esse episódio nada teria de notável. Afinal de contas, a história está repleta de movimentos emancipatórios. A excepcional relevância desse evento decorre da combinação dos princípios enunciados na Declaração de Independência com a posterior transformação das antigas colônias em uma república federativa baseada nesses princípios e com a exitosa trajetória política e econômica dessa república, os Estados Unidos.
A Declaração é um documento breve. Ainda assim, nela são enunciados, de forma precisa e eloquente, diversos princípios de origem iluminista. Possivelmente, o mais notável deles é a ideia de que cada ser humano possui direitos que transcendem os governos, sendo estes instituídos justamente para preservar aqueles.
Os fundadores dos Estados Unidos não tinham como meta transformar a nação em uma grande potência econômica. Porém, a Constituição estabeleceu um ambiente de estabilidade política, liberdade para empreender e respeito à propriedade privada e aos contratos que se mostrou extremamente favorável à atividade econômica
Inicialmente, o governo central dos Estados Unidos não tinha sequer o poder de tributar. Encerrada, em 1783, a Guerra de Independência, concluiu-se que era preciso atribuir poderes adicionais à União. Consequentemente, ocorreu, na Filadélfia, a Convenção Constitucional de 1787. A Carta resultante estabeleceu a república federativa que existe até hoje.
Um dos objetivos da Convenção da Filadélfia era estabelecer uma república consistente com os princípios enunciados na Declaração de Independência. Logo, era preciso que a Constituição contivesse salvaguardas contra o surgimento de um governo tirânico. Assim sendo, os constituintes desenharam um sistema de divisão e descentralização do poder, complementado por um mecanismo de freios e contrapesos.
VEJA TAMBÉM:
- Brasil poderia aprender muito sobre liberdade com os Estados Unidos
Alguns poucos fatos evidenciam o quão bem-sucedida foi, sob o ponto de vista político, a Carta da Filadélfia. Ela sobreviveu à Guerra Civil, que culminou na abolição da escravidão. Dentre as constituições nacionais e documentos similares em vigor, apenas os Estatutos da República de San Marino são mais longevos. Desde a Revolução de 1789, a França já teve mais de dez constituições. O Brasil está em sua sétima. Das principais potências do começo do século XX, somente os Estados Unidos e o Reino Unido atravessaram as duas Guerras Mundiais e a Crise de 1929 sem sofrer uma ruptura institucional ou um colapso total.
Curiosamente, os fundadores dos Estados Unidos não tinham como meta transformar a nação em uma grande potência econômica. Porém, a Constituição estabeleceu um ambiente de estabilidade política, liberdade para empreender e respeito à propriedade privada e aos contratos que se mostrou extremamente favorável à atividade econômica. Em consequência, os Estados Unidos já eram, no século XIX, uma das maiores economias do mundo e, de forma inequívoca, após a Primeira Guerra Mundial, a principal potência.
Há exatamente 250 anos, os colonos americanos decidiram romper os laços com a Coroa britânica. Eles almejavam tão somente se autogovernar e prevenir o surgimento de uma tirania. Contudo, ao perseguirem esses objetivos relativamente modestos, iniciaram uma das mais bem-sucedidas experiências democráticas da história e criaram os Estados Unidos, a nação que viria a se transformar na maior potência do planeta. Inegavelmente, essa tem sido uma jornada impressionante.
Alexandre B. Cunha é Ph.D. em Economia pela Universidade de Minnesota e professor da UFRJ.
