O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu neste domingo (30) uma alternativa à proposta que prevê o fim da escala 6×1. Em entrevista coletiva após um encontro com o ministro da Justiça de El Salvador, Gustavo Villatoro, em São Paulo, o candidato afirmou que o trabalhador deveria ter liberdade para escolher a própria jornada.
A ideia apresentada por Flávio prevê remuneração por hora trabalhada e uma jornada mais flexível, permitindo que o trabalhador escolha quantos dias pretende trabalhar durante a semana, segundo a proposta defendida pelo candidato. As informações são do Metrópoles.
Questionado se votaria a favor da PEC que acaba com a escala 6×1, Flávio não respondeu diretamente e passou a defender o modelo alternativo apresentado pelo PL.
“Nós vamos fazer muito melhor para os trabalhadores brasileiros. Vamos trabalhar pela liberdade para que o trabalhador brasileiro possa escolher a própria carga horária de trabalho.”
O senador citou como exemplo mulheres que, segundo ele, não teriam condições de cumprir uma jornada de oito horas.
“O trabalhador escolhe a sua jornada de trabalho, se vai trabalhar dois dias na semana só, ou se vai trabalhar quatro, ou se vai trabalhar mais dias, porque temos de dar liberdade para o trabalhador com todos os direitos garantidos.”
O que Flávio Bolsonaro propõe para substituir a escala 6×1?
A alternativa defendida por Flávio Bolsonaro está relacionada à PEC 12/2026, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha do candidato à Presidência.
A proposta estabelece um modelo de remuneração por hora trabalhada e jornada mais flexível.
O texto ainda não avançou no Senado. A PEC está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), aguardando a designação de um relator.
Na prática, portanto, a proposta defendida por Flávio Bolsonaro não é a mesma que está atualmente avançando no Congresso para acabar com a escala 6×1.
Essa diferença é importante porque as duas propostas tratam de mudanças na jornada de trabalho, mas seguem caminhos diferentes.
O que diz a PEC do fim da escala 6×1?
Senado analisa proposta para acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal de trabalhoFoto: Elineudo Meira/@fotografia.75/InstagramA proposta que está em discussão no Congresso prevê a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.
O texto também estabelece dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança seria feita de forma gradual.
Pela proposta aprovada pela Câmara dos Deputados, 60 dias depois da promulgação da emenda constitucional a jornada passaria de 44 para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, o limite seria reduzido novamente, chegando a 40 horas semanais.
Como está a votação do fim da escala 6×1?
A PEC que acaba com a escala 6×1 foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 27 de maio.
No primeiro turno, foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo, o placar foi de 461 a 19. Agora, a proposta tramita no Senado.
O tema voltou a avançar em agosto, em meio à articulação entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na quinta-feira (27), o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, apresentou parecer favorável à PEC e manteve o texto aprovado pela Câmara.
O relatório rejeitou as 12 emendas apresentadas até aquele momento, incluindo sugestões que buscavam manter a jornada de 44 horas semanais. Depois da apresentação do parecer, novas emendas foram protocoladas.
