STJ: assistente da acusação pode recorrer contra rejeição de denúncia
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o assistente de acusação pode interpor recurso em sentido…
Tema 986: STJ fixará tese sobre honorários e modulação de efeitos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.245.146 e 2.245.144, de relatoria da ministra…
Nulidade de citação por WhatsApp é destaque no STJ Notícias
A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça que reafirmou a…
STJ: competência para julgar ocupantes de cargos vitalícios
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 886 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…
Publicado edital de chamamento de juízes para auxílio temporário às seções de direito público, privado e penal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou novo edital de chamamento público de juízas e juízes federais e estaduais para…
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
A segunda edição do seminário “A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional”, realizada nesta segunda-feira (4), na sede do…