Reportagem especial mostra decisões do STJ sobre os animais
Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de…
STJ valida sentença proferida por juíza após remoção da vara
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por maioria, a validade de uma sentença proferida por juíza…
STJ não terá expediente na sexta-feira, 1º de maio
Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na sexta-feira (1º), em razão…
STJ sedia lançamento de livro em homenagem ao ministro Raul Araújo
O Espaço Cultural STJ vai sediar, no dia 19 de maio, o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro…
STJ: pesquisa aborda incomunicabilidade de qualificadora no homicídio
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a…
SEI ficará indisponível neste domingo (3)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das…