STJ: Braskem indenizará porteiro demitido após desastre em Maceió
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Braskem S.A. a pagar indenização por danos morais a…
STJ fixa teto a militares da Aeronáutica com benefícios cumulados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer…
Injúria racial contra adolescente compete à vara especializada
O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que…
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da…
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STJ sedia congresso internacional sobre justiça originária
Nesta terça-feira (28), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou o primeiro dia do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos…