STJ confirma arrematação de imóvel apesar do pagamento atrasado

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Repetitivo do STJ discute interrogatório de réu surdo-mudo

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.229.986, de relatoria do ministro Joel Ilan…

Podcast STJ No Seu Dia aborda responsabilidade de hotel por acidente com criança em área de recreação

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Entenda a Decisão: custeio de remédio sem registro na Anvisa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a segunda edição de Entenda a Decisão, com destaque…

STJ: Jurisprudência em Teses aborda acesso a dados em celular

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 279 de Jurisprudência em Teses, sobre o…

Marco Aurélio Bellizze toma posse como ministro substituto do TSE

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi empossado, nesta terça-feira (28), como membro substituto do…