Biblioteca do STJ será reinaugurada em 5 de maio

A Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reinaugurada no dia 5 de maio, às 11h, após a conclusão…

Terceira Seção do STJ terá início às 9h30 no dia 13 de maio

A sessão ordinária da Terceira Seção prevista para o dia 13 de maio terá início às 9h30. Na ocasião, serão…

Ex-namorado de Elize Matsunaga é encontrado morto em rodovia de SP

O corpo de Tiago Cheregatte foi encontrado na rodovia Padre Manuel da Nóbrega, no litoral de São Paulo. Ele ficou…

STJ: direito à remoção do servidor público por motivo de saúde

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 885 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…

Cejusc/STJ comemora primeiro aniversário

Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86…

STJ: posse de maconha para uso pessoal em presídio é falta grave

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal…