Evento que celebra um ano do Cejusc/STJ acontece nesta quinta (23)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta quinta-feira (23), o evento 1 Ano Construindo Pontes, em comemoração do primeiro…
Rescisão de contrato imobiliário com alienação fiduciária sem registro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da…
Entenda a Decisão: publicação traz teses do STJ de forma simples
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a primeira edição do Entenda a Decisão. Em formato…
STJ promove seminário sobre relações do Brasil com a Ásia-Pacífico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), a segunda edição do Seminário Cooperação Brasil-Ásia-Pacífico: Prioridades…
Recibo de compra e venda pode ser justo título para usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de…
STJ reafirma nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do…