STJ: injúria racial contra menor compete à vara especializada
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e…
A biblioteca de uma vida: STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a…
STJ participa do I Congresso Internacional Justiça Originária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF),…
STJ autoriza exclusão de sobrenome em caso de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a retirada do…
Programa Entender Direito lança episódio sobre direito digital
Direito digital é o foco do programa Entender Direito deste mês. No primeiro episódio, os dois convidados da jornalista Fátima…
Ação sobre posse em terra quilombola cabe à Justiça Federal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das…