STJ promove seminário sobre relações do Brasil com a Ásia-Pacífico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), a segunda edição do Seminário Cooperação Brasil-Ásia-Pacífico: Prioridades…
Recibo de compra e venda pode ser justo título para usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de…
STJ reafirma nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do…
Repetitivos: STJ devolve à origem mais de 11 mil recursos
Em 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu às cortes de segunda instância mais de 11 mil recursos em…
Reportagem reúne julgados do STJ sobre a quebra do sigilo bancário em ações cíveis.
Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por…
STJ valida provas digitais do fisco para interromper prescrição
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que telas e extratos de sistemas eletrônicos da administração fazendária…