Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção

O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).…

STJ nega mandado de injunção para cultivo doméstico de cannabis

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a…

Lançamento de livro do ministro Ribeiro Dantas no STJ

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão…

STJ: desconsideração de laudo pericial e prazo para queixa

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 887 do Informativo de Jurisprudência, com destaque…

Podcast do STJ aborda limites à homologação de decisões estrangeiras

Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de…

Evento do STJ discute propriedade industrial no dia 14/5

Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação…