Audiência no STJ debate interesse de agir em ação de consumo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quinta-feira (14), a primeira sessão da audiência pública sobre a necessidade de…
STJ Notícias traz aumento de pena em roubo contra motorista de app
A atual edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o julgamento no qual a Sexta Turma do Superior…
STJ discute admissibilidade de recursos para cortes superiores
O III Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais sobre Admissibilidade de Recursos Dirigidos aos Tribunais Superiores, realizado…
Foro especial no STJ prevalece mesmo para ações já instruídas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de…
STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra…
Corte Especial do STJ no dia 20 de maio terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (20)…